Na manhã de terça-feira, 14 de junho, a Comissão Organizadora do Seminário Jurídico – Diálogos de Direito Militar sob o enfoque dos Direitos Humanos se reuniu com o presidente da Fundação Pró-Tocantins, Cel RR PM Luiz Cláudio Benício para apresentar o evento e também as palestrantes que irão estar à frente das ministrações. O Seminário acontecerá, na quarta-feira, 15 de junho, das 8h às 11:30h no Auditório do QCG PMTO e contará com certificação emitida pelo Observatório de Direitos Humanos da Católica.
Estavam presentes na reunião a *Drª Mariana Aquino*, Juíza Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar, no RJ, a Tenente Coronel *Raquel Leite*, Ajudante de Ordens do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, a *Drª Juliana B. Melo*, Advogada atuante na área de Direito Militar no estado do Tocantins, o *Dr. Robson Tiburcio*, Presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB –TO, a *Dra Brenda Rocha* , Secretária Geral da Comissão Especial de Direito Militar da OAB –TO, o *Sargento João Vitor*, Presidente da União dos Militares do Tocantins –UNIMIL-TO e o Major QOBM – *Marcelo Marinho de Mello* – Vice Presidente da União do Militares do Tocantins – UNIMIL-TO e Ex Presidente da Associação dos Bombeiros Militar do Tocantins – ABMTO.
De acordo com a Drª Mariana Aquino o seminário será importante para abrir os horizontes acerca dos Direitos Humanos. “A palestra visa transmitir ao público questões sobre direitos humanos, envolvendo essa moldura jurídico normativa em que os militares estão inseridos. Na hierarquia e na disciplina e também sobre o enfoque da constituição federal. Então iremos abordar vários temas inseridos nessa área, como a questão do assédio sexual as mulheres militares, o cometimento de crimes militares, a atuação da polícia judiciária militar, aplicação do acordo de não persecução penal, uma seria de questões inseridas dentro dos direitos humanos. A ideia é debater para refletir sobre essas questões tão atuais”, enfatiza.
Fazem parte da realização do evento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Pró-Tocantins, Associação dos Bombeiros Militares do Tocantins (ABM-TO), Observatório de Direitos Humanos Irmã Dulce e a UniCatólica.
Os interessados devem fazer a inscrição, que é gratuita, através do link https://forms.gle/ZSAnNioyaMF6sQ7HA .
Fonte: Carolina Paes – Ascom Fundação Pró-Tocantins
