Benefícios

A Fundação Pró-Tocantins passa a administrar o Fundo de Assistência dos Militares do Tocantins – FAM, órgão mantenedor que custeia sem interrupções, todas as despesas com aquisição e manutenção de materiais e equipamentos para garantir o pleno funcionamento de todos os serviços de saúde existentes em parceria com a Diretoria de Saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a quem cabe à execução e coordenação do serviço de saúde dos Militares Estaduais, nas seguintes áreas:

Fisioterapia

Os beneficiários e seus dependentes contam com um dos melhores sistemas de tratamento na área de fisioterapia existentes no Estado. São cerca de dez profissionais, fisioterapeutas e assistentes, que atendem especialidades como Traumato-Ortopédica Funcional, Fisioterapia Pneumofuncional (Respiratória), Fisioterapia Neurofuncional, Fisioterapia de Pós-Operatório, além de novidades como os serviços de Acupuntura e Hidroterapia.

O atendimento é realizado nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Araguaína e Gurupi, de segunda a sexta-feira, nos três períodos. As clínicas dispõem dos equipamentos e aparelhos mais modernos do mercado para atender com o máximo de eficiência possível.

Para utilizar os serviços fisioterapêuticos, o paciente deve ser avaliado e encaminhado pelo médico, após a realização de exames que constatem a necessidade do tratamento, e posteriormente fazer o agendamento na Unidade.

O atendimento já começa a ser feito em até uma semana, dependendo da gravidade, sendo que o tratamento pós-operatório é disponibilizado com maior celeridade.

A previsão é de que sejam ampliados os serviços para mais municípios, afim de que os pacientes não precisem se deslocar grandes distâncias para receberem o tratamento adequado. Também está previsto o investimento para aumentar a estrutura física e técnica das clínicas, bem como a contratação de mais profissionais.

Esse sistema de atendimento na área de fisioterapia é um dos mais eficientes do Tocantins e se destaca até mesmo entre outros Estados do país. A coordenação do serviço de fisioterapia está sob a gerência da Capitão do Quadro de Saúde da PM, Alessandra Fernandes Bragança.


Odontologia

Os serviços odontológicos subsidiados pela Fundação Pró-Tocantins englobam atendimento clínico geral e serviços especializados realizados por cerca de 30 cirurgiões dentistas.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, em três turnos, sendo matutino, vespertino e noturno, dependendo da Unidade Militar. Para usufruir desse benefício, basta agendar no consultório mais perto. Caso seja necessária a realização de algum procedimento mais complexo, o processo de autorização é feito diretamente no consultório.

A instituição mantém parceria com empresas que realizam procedimentos como próteses dentárias e raios-X, os quais possuem valores diferenciados e desconto em folha para melhor atender aos beneficiários e seus dependentes. Atualmente quem responde pela coordenação desses serviços é o Capitão PM do Quadro de Saúde, cirurgião-dentista Nelson Augusto Rodrigues Neto.


 

UNIDADE HORÁRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGIA CONTATO
     
1º BPM - Palmas
Seg/Sex - 08 às 12h / 14 às 18h / 18 às 21h30
 
(63) 9 9998 8310  
2º BPM - Araguaína
Seg/Sex - 08 às 12h / 14 às 18h
 
(63) 3411 6422
3º BPM - Pedro Afonso
Seg/Sex – 08 às 12h
Seg /Qui – 14 às 18 h

 
(63) 3466 1394
4º BPM - Gurupi
Seg /Sex – 08 às 12h
Seg /Qui – 14 às 18 h

 
(63) 3314 1009
5º BPM - Porto Nacional
Seg/Qui – 07 às 12h / 13 às 18h
 
(63) 3363 4674
6º BPM - Palmas
Seg/Sex – 08 às 12h
Seg /Qui – 14 às 18 h

 
(63) 3218 2758
7º BPM - Guaraí
Seg/Sex - 07 às 13h / 13 às 19h
 
(63) 3464 1484
8º BPM - Paraíso
Seg /Qui – 13 às 17h
Sex – 08 às 12h

 
(63) 3602 1917
9º BPM - Araguatins
Seg e Qui – 08 às 12h / 14 às 18h
Qua – 14 às 18h

 
(63) 3474 2001
1ª CIPM - Arraias Arraias
Seg e Ter – 08 às 12h / 14 às 18h (semanas alternadas)

Taguatinga
Seg e Ter – 08 às 12h / 14 às 18h (semanas alternadas)

 
(63) 3653 1132




(63) 9 9988 5561

 
2ª CIPM - Dianópolis
Seg/Qua/Sex - 08 às 12h | Ter e Qui – 14 às 18h
 
(63) 9 8516 0064
3ª CIPM - Colinas
Qui – 08 às 12h / 14 às 18h
Sex – 08 às 12h

 
(63) 3476 1447
5ª CIPM - Tocantinópolis
Seg/Sex – 08 às 12h
Seg /Qui – 14 às 18 h

 
(63) 3471 1423
6ª CIPM - Miracema Seg e Ter – 08 às 12h / 14 às 18h
Qua – 08 às 12h

 
(63) 3366 1929
Corpo de Bombeiros - Palmas (504 Sul) Seg/Sex - 08 às 12h / 14 às 18h (63) 3218 4736
QCG PMTO - Palmas
Seg/Sex - 08 às 12h / 13 às 20h
 
(63) 3218 2722







































































Odontomóvel

É um utilitário tipo VAN adaptado como consultório odontológico com todos os equipamentos necessários para o atendimento básico de odontologia, destinado a atender os militares estaduais e seus dependentes legais que se encontram nos municípios interioranos e tem o seu acesso ao serviço de odontologia prestado pelas Corporações dificultado em razão da distância que estão das sedes das unidades que possuem consultórios.

O consultório odontológico móvel (odontomóvel) diminui maior parte desses problemas, já que os procedimentos mais simples como obturações, extrações e ações preventivas são feitos na própria localidade, dando condições de alcançar o maior número de Militares e familiares, aumentando com isso a qualidade de vida e a autoestima desses beneficiários.

O serviço está sendo realizado desde maio de 2011 e já atendeu todos os destacamentos do 3º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 7º BPM, 8º BPM, 3ª CIPM e 6ª CIPM, obedecendo a um cronograma de atendimento pré-estabelecido pela Gestão Administrativa da Fundação Pró-Tocantins.

A equipe é composta pelas Cirurgiãs Dentistas Cabo PM Maraíza Jardim Negry e 2º Sargento BM Jahiny Almeida Guimarães, além de um técnico de enfermagem.

A responsável por esse Projeto é a Major PM Jacilene Lopes de Melo.

 

Convênios - FAMCard

O beneficiário da Fundação Pró-Tocantins tem à sua disposição mais de 300 empresas conveniadas em quase todos os municípios do Tocantins prontas para oferecer os melhores produtos e serviços do mercado, com preços e vantagens especiais. Isso com a comodidade de seu cartão de convênios – FAMCard.

Através deste cartão de convênios o militar pode realizar compras no comércio, dividir em até três vezes sem juros e pagar o valor a vista, debitado diretamente em folha de pagamento.

O cartão não cobra nenhum tipo de taxa e possui limite de R$ 1.000,00 (mil reais). Todos os militares do Tocantins, ativos e inativos, tem direito ao seu FAMCard.

Para utilizar o FAMCard o militar deverá pegar o cartão em sua Unidade de lotação (militares ativos), ou na sede da Fundação Pró-Tocantins (militares inativos), e realizar o desbloqueio através dos telefones: (63) 3218-2776 / 4762 / 4763, ou 9963-6680. Ao realizar o desbloqueio o usuário receberá uma senha, com a qual poderá realizar suas compras com segurança.

O Tenente PM Isaac Lima Braga é o gerente do Projeto FAMCard, auxiliado pelo ST PM Josinei França e Cabo BM Fábio Carneiro.


Pecúlio Militar

Instituído pela Lei nº. 2.578/2012 o Pecúlio Militar consiste na contribuição de todos os integrantes das Corporações ativos e inativos cujo montante é arrecadado, repassado à família do militar falecido ou a pessoa ou entidade indicada por este (Ficha de Cadastro), e, na sua falta, na forma da legislação civil. Tem como objetivo amparar a família do contribuinte falecido, independentemente da causa da morte.

De acordo com o Art. 70, parágrafo único da Lei 2578/2012, 5% do montante arrecadado revertem-se ao Fundo de Assistência dos Militares – FAM e segundo o Art. 31, parágrafo único, da Portaria 007/2012-FAM todas as dívidas contraídas e não pagas pelo “de cujus” junto a este Fundo, sejam elas de Convênios, FAMCard ou Fa-Saúde, serão descontadas no prêmio do Pecúlio Militar.

A Fundação Pró-Tocantins é o órgão responsável pelo pagamento do benefício através do devido processo legal. Após o recolhimento das contribuições financeiras por meio de folha de pagamento, o valor arrecadado é depositado em conta bancária dos legítimos beneficiários.

-Documentos necessários para requerer benefício

O processo de pagamento do prêmio do pecúlio tem início a partir do momento do falecimento do militar, sendo necessário encaminhar para a Fundação Pró-Tocantins cópias dos seguintes documentos:

• Certidão de óbito
• Carteira de Identidade do Militar
• Certidão de casamento
• Documentos pessoais dos dependentes: CPF, carteira de identidade e certidão de nascimento.
• Alvará judicial para os casos de litígio judicial e quando há dependentes menores de idade.

-Tramitação do processo

Após a entrega da documentação junto à Fundação, o setor competente solicita mediante ofício à Secretaria Estadual de Administração e ao IGEPREV, a realização do desconto em folha de pagamento no valor previsto pela lei nº. 2.578/2012), 0,7% do subsídio do soldado.

Após efetuarem os descontos dos militares, os referidos órgãos depositam o montante em conta bancária específica do Pecúlio Militar.

Considerando que a arrecadação do benefício é efetuada por meio de folha de pagamento, o pagamento pode ocorrer em aproximadamente 120 (cento e vinte) dias. Nos casos que dependem de alvará judicial esse prazo dependerá do andamento do processo no poder judiciário.

O responsável pelo setor que administra o Pecúlio Militar é a Tenente PM Louise Alcanfor, auxiliado pela cabo PM Maria Ildênia Silva de Castro.


Conheça agora os demais Benefícios oferecidos pela Fundação Pró-Tocantins:
 

- Transporte em ambulância ou viatura convencional. Em casos de emergência o contribuinte ou o dependente legal enfermo terá direito a transporte com todas as despesas custeadas pela Fundação.


Como adquirir?

O contribuinte deverá encaminhar um requerimento devidamente assinado para o Diretor Presidente da Fundação Pró-Tocantins, para fins de autorização e agendamento. Encaminhamento médico.
 

- Concessão de passagens. A Fundação Pró-Tocantins concederá aos contribuintes e seus dependentes legais a doação de valores para custear despesas com passagens, mediante encaminhamento médico, ficando limitada a uma viagem mensal (ida e volta) para o beneficiário e/ou dependente legal com acompanhante.

Como adquirir?

Encaminhar um requerimento devidamente assinado para o Diretor Presidente da Fundação Pró-Tocantins. Encaminhamento médico.
 

- Adiantamento financeiro (saúde e social): no valor de até R$ 1.000.00 (um mil reais) parcelados em até 04 (quatro) vezes, para custear despesas com tratamento de saúde própria ou dos seus dependentes legais, em caso de comprovada necessidade; e ao militar que se encontrar em situação financeira vulnerável, cujo endividamento ameace a segurança alimentar e nutricional própria e de sua família.

Como adquirir?

Encaminhar um requerimento e o Contrato de Adiantamento Financeiro devidamente assinado para o Diretor Presidente da Fundação Pró-Tocantins. Atestado médico, relatório médico, pedidos de exames, indicação, encaminhamento médico ou parecer social.

 

- Ressarcimento de 30% de tratamento odontológico. O militar que contrair despesas oriundas de tratamento odontológico próprio e/ou dos seus dependentes legais, na rede particular credenciada ao FamCard, poderá requerer ressarcimento junto à Fundação Pró-Tocantins o percentual de 30% (tinta por cento) do valor da despesa nos serviços descritos neste link.

Como adquirir?

Encaminhar um requerimento devidamente assinado para o Diretor Presidente. Tabela de Procedimento odontológico para ressarcimento. Nota fiscal e/ou recibo do tratamento.
 

- Ressarcimento de 50% das despesas de hospedagem em caso de tratamento de saúde. A Fundação subsidiará as despesas com hospedagem, na rede hoteleira conveniada, o percentual de 50% na modalidade de ressarcimento, nos casos em que o contribuinte estiver realizando tratamento médico fora do seu domicílio.

Como adquirir?

Encaminhar um requerimento devidamente assinado para o Diretor Presidente da Fundação Pró-Tocantins. Encaminhamento médico, notas fiscais e/ou recibos.
 

- Auxilio funeral de R$ 1.000,00 (mil reais) aos pensionistas contribuintes do Fundo de Assistência dos Militares do Tocantins - FAM. Os pensionistas (contribuintes e seus dependentes legais) terão direito ao auxilio funeral no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Como adquirir?

Encaminhar um requerimento devidamente assinado para o Diretor Presidente da Fundação Pró-Tocantins. Certidão de óbito do falecido.